Voltar aos Artigos
Normas Comentadas 8 min de leitura

NBC TA 450 comentada: avaliação das distorções identificadas

Como a NBC TA 450 orienta o auditor a acumular, comunicar e avaliar as distorções encontradas, até a conclusão sobre as não corrigidas.

Tiago Falcão

Por Tiago Falcão

Contador e Auditor Independente

NBC TA 450 comentada: avaliação das distorções identificadas

A NBC TA 450 trata do que o auditor faz com as distorções que encontra ao longo do trabalho. Ela orienta como acumular essas diferenças, quando rever o plano de auditoria, como pedir a correção à administração e como avaliar se as distorções que ficaram sem ajuste afetam a opinião.

Este é o capítulo 15 da série "Normas de Auditoria Comentadas". No capítulo anterior, tratamos da NBC TA 402 e da organização prestadora de serviços. Agora o assunto é o que fazer com as distorções encontradas e como decidir se elas afetam a opinião.

Objetivo da norma

A NBC TA 450 foi aprovada pela Resolução CFC nº 1.216/2009, de 27 de novembro de 2009, com base na ISA 450. A versão original valia para auditorias de períodos iniciados em ou após 1º de janeiro de 2010.

A versão em vigor é a NBC TA 450 (R1), publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2016, conforme a lista de normas do CFC.

Pelo item 3, o objetivo do auditor é avaliar o efeito das distorções identificadas sobre a auditoria e o efeito das distorções não corrigidas, se houver, sobre as demonstrações contábeis.

Conceitos principais

O item 4 traz duas definições:

  • Distorção: diferença entre o valor, a classificação, a apresentação ou a divulgação de um item nas demonstrações e o que a estrutura de relatório financeiro aplicável exige. Pode decorrer de erro ou de fraude.
  • Distorção não corrigida: distorção que o auditor acumulou durante o trabalho e que não foi ajustada pela administração.

Repare que a definição alcança a divulgação. Uma nota explicativa incompleta também é distorção, mesmo sem efeito no resultado.

Tipos de distorção

O material de aplicação da norma separa as distorções em três tipos.

TipoOrigemExemploCuidado do auditor
FactualNão há dúvida sobre o valorDespesa lançada em duplicidadePedir correção e verificar se o erro se repete
De julgamentoEstimativa ou política contábil que o auditor considera inadequadaProvisão para perdas abaixo da faixa aceitávelDocumentar a base do julgamento e avaliar indício de viés
ProjetadaExtrapolação de distorções da amostra para a populaçãoDiferença de preço em itens de estoque testadosConsiderar a NBC TA 530 e o risco de amostragem

Acúmulo das distorções identificadas

O item 5 manda o auditor acumular todas as distorções identificadas, exceto as claramente triviais.

O item A2 explica o conceito. Claramente trivial é algo de magnitude muito inferior à materialidade e sem consequência por qualquer critério, seja tamanho, natureza ou circunstância. O conceito é mais restrito que "não relevante". E, na dúvida, a distorção deve ser tratada como não trivial.

Na prática, muitos auditores definem esse valor de corte no planejamento, junto com a materialidade da NBC TA 320. A norma permite essa definição no material de aplicação e exige que o valor fique documentado (item 15, alínea a).

Revisão da estratégia e do plano

O item 6 pede que o auditor avalie se a estratégia global e o plano de auditoria precisam mudar em duas situações:

  1. A natureza das distorções e as circunstâncias em que ocorreram indicam que podem existir outras distorções que, somadas, seriam relevantes.
  2. O total acumulado se aproxima da materialidade definida conforme a NBC TA 320.

O material de aplicação da norma explica o motivo: quanto mais perto da materialidade, maior o risco de que as distorções ainda não detectadas, somadas às conhecidas, ultrapassem esse limite.

Quando a administração, a pedido do auditor, revisa uma classe de transações, um saldo ou uma divulgação e corrige o que achou, o item 7 exige procedimentos adicionais para verificar se ainda restam distorções.

Comunicação e correção pela administração

O item 8 determina que o auditor comunique todas as distorções acumuladas ao nível apropriado da administração, em tempo hábil, e solicite a correção. A exceção é quando lei ou regulamento proíbe essa comunicação.

Se a administração se recusar a corrigir algumas ou todas as distorções, o item 9 pede que o auditor entenda as razões. O auditor considera essas razões ao avaliar se as demonstrações, como um todo, estão livres de distorção relevante.

Avaliação do efeito das distorções não corrigidas

Antes de avaliar as distorções não corrigidas, o auditor reavalia a materialidade (item 10). O valor do planejamento costuma usar números estimados. Se o resultado real ficou diferente, a materialidade pode precisar de ajuste.

Depois, o item 11 pede que o auditor determine se as distorções não corrigidas são relevantes, individualmente ou em conjunto. Para isso, considera:

  • o tamanho e a natureza das distorções, em relação a classes de transações, saldos e divulgações e às demonstrações como um todo, além das circunstâncias em que ocorreram (alínea a);
  • o efeito das distorções não corrigidas de períodos anteriores (alínea b).

O material de aplicação alerta que uma distorção relevante dificilmente é compensada por outra. Ele também lista circunstâncias que tornam relevante uma distorção pequena, como efeito sobre cláusulas contratuais (covenants), sobre a tendência do resultado ou sobre a remuneração da administração.

As distorções não corrigidas e seu possível efeito na opinião são comunicados aos responsáveis pela governança (item 12), com destaque para as individualmente relevantes, e o auditor solicita a correção delas. O efeito de distorções de períodos anteriores entra na mesma comunicação (item 13).

Representação formal

Pelo item 14, o auditor solicita à administração e, quando apropriado, aos responsáveis pela governança uma representação formal. Nela, declaram acreditar que os efeitos das distorções não corrigidas são irrelevantes, individualmente e em conjunto.

Um resumo dessas distorções deve constar da representação ou ser anexado a ela. A carta segue as regras da NBC TA 580.

Documentação

O item 15 exige que o auditor documente:

  1. o valor abaixo do qual as distorções são consideradas claramente triviais (alínea a);
  2. todas as distorções acumuladas durante a auditoria e se foram corrigidas (alínea b);
  3. a conclusão sobre se as distorções não corrigidas são relevantes, individualmente ou em conjunto, e a base dessa conclusão (alínea c).

Exemplo prático

Uma indústria de médio porte teve materialidade global fixada em R$ 500 mil. O valor claramente trivial ficou em R$ 25 mil.

Durante o trabalho, a equipe acumulou três distorções: provisão de férias não registrada de R$ 120 mil (factual), perda estimada com clientes subavaliada em R$ 90 mil (de julgamento) e diferença de R$ 140 mil em estoques, projetada a partir de uma amostra (projetada). O total chegou a R$ 350 mil, perto da materialidade. Pelo item 6, a equipe ampliou os testes de estoques.

A administração aceitou registrar a provisão de férias. Recusou os demais ajustes, alegando que a estimativa de perdas era razoável. O auditor registrou as razões (item 9).

Com o balanço final, o lucro ficou abaixo do previsto e a materialidade foi recalculada para R$ 420 mil (item 10). Como o valor caiu, a equipe revisou a materialidade para execução e confirmou que os testes feitos continuavam suficientes. As distorções restantes somavam R$ 230 mil, abaixo do novo valor.

Restava um ponto qualitativo. O contrato de empréstimo exigia um índice mínimo de margem, e os ajustes não registrados, de R$ 230 mil no total, deixariam a empresa muito próxima do limite. O auditor avaliou esse aspecto qualitativo e concluiu que o índice continuava atendido. Registrou a base dessa conclusão (item 15, alínea c), comunicou à governança (item 12) e obteve a representação formal com o resumo anexo (item 14).

Erros comuns

  • Não documentar o valor abaixo do qual as distorções são claramente triviais (item 15, alínea a).
  • Descartar distorções de divulgação por não afetarem o resultado.
  • Compensar uma distorção relevante com outra de sinal contrário.
  • Esquecer de reavaliar a materialidade com os números finais (item 10).
  • Ignorar o efeito acumulado de distorções não corrigidas de exercícios anteriores (item 11, alínea b).
  • Olhar só o valor e deixar de lado os aspectos qualitativos (item 11, alínea a).
  • Obter a carta de representação sem o resumo das distorções não corrigidas (item 14).

Perguntas frequentes

Distorção claramente trivial é o mesmo que distorção irrelevante?

Não. O claramente trivial fica muito abaixo da materialidade. Uma distorção pode ser irrelevante para as demonstrações e ainda assim precisar ser acumulada.

Se a administração corrigir tudo, a norma deixa de se aplicar?

Não. O auditor ainda documenta as distorções e as correções (item 15, alínea b) e, se a correção veio de uma revisão pedida por ele, executa procedimentos adicionais (item 7).

Uma distorção abaixo da materialidade pode mudar a opinião?

Pode. O item 11 pede a análise da natureza e das circunstâncias, e o material de aplicação da norma traz exemplos de fatores qualitativos que tornam relevante uma distorção de valor pequeno.

Referências

Tiago Falcão, contador (CRC-BA 031502/O-6) e auditor independente (CNAI 3948). 3KAP Auditoria, Consultoria e Treinamentos, CRC-BA 009099/O.

Quer se aprofundar em auditoria?

Fale com a 3KAP Academy.

Falar no WhatsApp

Compartilhar WhatsApp LinkedIn

3KAP Auditoria

Precisa auditar as contas do seu condomínio, empresa ou entidade?

Conte o que você precisa e receba uma proposta. Atendemos em todo o Brasil.

Receba o resumo do mês

Uma vez por mês, as principais notícias e artigos sobre auditoria, condomínios e prestação de contas.

Você pode cancelar quando quiser. Veja a Política de Privacidade.