NBC TA 320 comentada: materialidade na auditoria
Como a NBC TA 320 (R1) orienta a definição, a revisão e a documentação da materialidade global, da materialidade para execução e dos níveis específicos.
A NBC TA 320 (R1) pede que o auditor defina, ainda no planejamento, quanto de erro as demonstrações contábeis podem conter sem mudar a decisão de quem as lê. Esse valor é a materialidade. Dele saem a materialidade para execução, os níveis específicos e o tamanho dos testes. E ele precisa ser revisto quando os números mudam.
Neste capítulo, vamos ler a norma com olhar de quem está no campo. O foco é o que ela exige, o que é julgamento do auditor e o que é só costume de mercado.
O que a norma pede
A norma parte de uma ideia simples. Uma distorção, inclusive uma omissão, é relevante quando pode influenciar, de forma razoável, as decisões econômicas dos usuários. Isso vale para cada distorção sozinha e para a soma delas (NBC TA 320, item 2).
O usuário que a norma tem em mente conhece razoavelmente negócios e contabilidade. Ele sabe que as demonstrações envolvem estimativas e julgamentos (NBC TA 320, item 4). Não é o leitor mais leigo nem o mais sofisticado.
A materialidade acompanha a auditoria do início ao fim. Ela é usada no planejamento, na execução, na avaliação das distorções encontradas e na formação da opinião (NBC TA 320, item 5).
Na prática, os requisitos cabem em três verbos: determinar (itens 10 e 11), revisar (itens 12 e 13) e documentar (item 14). O restante é introdução, objetivo (item 8), definição (item 9) e orientação de aplicação.
Conceitos-chave
Materialidade global. A norma chama de materialidade para as demonstrações contábeis como um todo. É o valor de referência de todo o trabalho. O auditor a determina ao definir a estratégia global de auditoria (NBC TA 320, item 10).
Materialidade para execução. É um valor menor que a global. Serve para reduzir a um nível baixo a chance de que a soma das distorções não corrigidas e não detectadas ultrapasse a materialidade global (NBC TA 320, item 9). O auditor a usa para avaliar riscos e dimensionar os procedimentos adicionais (item 11).
Níveis específicos. Algumas contas ou divulgações merecem um limite menor. Pense em transações com partes relacionadas, remuneração da administração ou uma divulgação-chave do setor (NBC TA 320, item 10 e item A10).
Distorções claramente triviais. O limite abaixo do qual o auditor nem acumula diferenças não está na NBC TA 320. Ele é tratado na NBC TA 450, que cuida da avaliação das distorções identificadas.
Por que a materialidade para execução existe? Porque planejar só para achar erros individualmente relevantes ignora que vários erros pequenos podem somar algo relevante (NBC TA 320, item A12). A diferença entre a global e a de execução é a margem de segurança do trabalho.
Referenciais e faixas usuais
A norma não fixa percentual. Ela diz que a escolha do referencial e do percentual é julgamento profissional (NBC TA 320, itens A3 e A7).
Entre os fatores para escolher o referencial estão os itens que mais chamam a atenção dos usuários, a natureza e o setor da entidade, a estrutura de financiamento e a volatilidade do número (item A3). A norma cita como exemplos o lucro antes dos impostos, a receita total, o lucro bruto, as despesas totais, o patrimônio líquido e os ativos líquidos (item A4).
Os únicos números que aparecem na norma são ilustrativos: 5% do lucro antes dos impostos para uma indústria com fins lucrativos e 1% da receita ou das despesas totais para uma entidade sem fins lucrativos (item A7).
A tabela abaixo resume faixas que o mercado costuma usar. Elas são prática de firmas e manuais de auditoria. Não são regra da NBC TA 320.
| Referencial | Faixa usual de mercado | Quando costuma fazer sentido |
|---|---|---|
| Lucro antes dos impostos | 5% a 10% | Empresa lucrativa com resultado estável |
| Receita total | 0,5% a 2% | Lucro volátil, perto de zero ou prejuízo |
| Despesas totais | 0,5% a 2% | Entidades sem fins lucrativos, setor público |
| Ativo total | 1% a 2% | Holdings, fundos, entidades patrimoniais |
| Patrimônio líquido | 1% a 5% | Entidades em que o PL é o foco do usuário |
Dois cuidados da própria norma. Se o lucro do ano for anormal, pode ser melhor usar um lucro normalizado (item A5). E em pequenas empresas em que o dono retira quase todo o lucro como remuneração, o lucro antes dessa remuneração pode ser um referencial melhor (item A8).
Materialidade para execução
Para a materialidade para execução, o mercado costuma usar entre 50% e 75% da global. Quanto maior o risco (primeiro ano, histórico de ajustes, controles fracos), mais perto de 50%.
Revisão ao longo do trabalho
A materialidade do planejamento costuma nascer de números projetados ou de balancetes parciais. Quando chegam os números finais, ela precisa ser conferida.
A norma é direta. Se o auditor toma conhecimento de informação que o teria levado a outro valor desde o início, ele deve revisar a materialidade global e, se for o caso, os níveis específicos (NBC TA 320, item 12). Mudança nas circunstâncias, nova informação ou resultado real diferente do previsto são gatilhos típicos (item A13).
Se a nova materialidade for menor, o auditor precisa avaliar duas coisas: se a materialidade para execução também cai e se os procedimentos adicionais continuam suficientes (item 13). Muitas vezes a resposta é ampliar amostras já executadas.
Esse ponto conversa com o planejamento da auditoria (NBC TA 300), que também é contínuo, e com a avaliação de riscos da NBC TA 315.
Documentação
O item 14 da NBC TA 320 pede que o papel de trabalho registre:
- a materialidade global;
- os níveis específicos, quando houver;
- a materialidade para execução;
- os fatores considerados na determinação de cada valor;
- qualquer revisão feita durante o trabalho.
O ponto que mais falha em revisão de qualidade é o "fator considerado". Escrever "5% do lucro" não basta. É preciso dizer por que esse referencial e por que esse percentual para essa entidade.
Exemplo numérico
Uma indústria tem receita projetada de R$ 80 milhões e lucro antes dos impostos projetado de R$ 4 milhões. O resultado é estável há três anos. É o primeiro ano do auditor no cliente.
Planejamento
- Referencial: lucro antes dos impostos, por ser estável e o foco dos sócios e do banco.
- Materialidade global: 5% de R$ 4 milhões = R$ 200 mil.
- Materialidade para execução: 60% de R$ 200 mil = R$ 120 mil (percentual mais conservador por ser o primeiro ano).
- Nível específico: R$ 30 mil para transações com partes relacionadas, pela atenção que os usuários dão ao tema.
- Limite para distorções claramente triviais (NBC TA 450): 5% da global = R$ 10 mil (percentual de prática de mercado, a norma não fixa).
Revisão no fechamento
O balanço final mostra lucro antes dos impostos de R$ 2,6 milhões, por causa de uma perda com estoques obsoletos. O auditor avalia se essa perda é excepcional a ponto de justificar um lucro normalizado (item A5). Como o problema de estoque se repete no setor e os usuários vão olhar o lucro do ano, ele mantém o critério: a global cai para R$ 130 mil e a de execução para R$ 78 mil.
O auditor registra a revisão (itens 12 e 14), confirma se o nível de R$ 30 mil para partes relacionadas continua adequado, recalcula as amostras de estoques e contas a receber, que tinham sido dimensionadas com R$ 120 mil, e amplia os testes onde a cobertura ficou curta (item 13).
Erros comuns
- Tratar 5% do lucro como regra da norma e não justificar a escolha.
- Usar lucro como referencial em ano de lucro quase zero, gerando uma materialidade irrisória e sem sentido.
- Esquecer de revisar a materialidade quando os números finais divergem muito dos projetados.
- Revisar a materialidade para cima no fim do trabalho só para "absorver" distorções encontradas.
- Não definir níveis específicos para partes relacionadas ou remuneração da administração.
- Confundir materialidade para execução com o limite de distorções claramente triviais.
Perguntas frequentes
A NBC TA 320 obriga o uso de 5% do lucro?
Não. O percentual aparece só como exemplo no item A7. A escolha do referencial e do percentual é julgamento do auditor e precisa ser documentada.
A materialidade pode mudar depois do planejamento?
Sim. O item 12 exige revisão quando surge informação que teria levado a outro valor, e o item 13 pede reavaliar os procedimentos se ela diminuir.
Onde fica o limite das distorções claramente triviais?
Na NBC TA 450, que trata da avaliação das distorções identificadas. A NBC TA 320 cuida da materialidade global, da de execução e dos níveis específicos.
Referências
- CFC, NBC TA de auditoria independente (lista oficial, inclui NBC TA 320 (R1) e NBC TA 450 (R1))
- CFC, NBC TA 320 (R1), texto oficial
Tiago Falcão, contador (CRC-BA 031502/O-6) e auditor independente (CNAI 3948). 3KAP Auditoria, Consultoria e Treinamentos, CRC-BA 009099/O.
3KAP Auditoria
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