Impairment: quando aplicar pelo CPC 01 e pelo CPC PME

Pelo CPC 01, a entidade avalia ao fim de cada período se há indícios de que algum ativo perdeu valor (item 9). Se houver, faz o teste de impairment. Alguns ativos são testados todo ano, mesmo sem indício (item 10). No CPC PME a lógica é parecida, com uma diferença: ágio e intangíveis são amortizados, por isso não há teste anual obrigatório. O teste só ocorre se houver indício.

Um erro frequente: não avaliar na data do balanço

Em muitas empresas, ativos continuam no balanço por valores que já não fazem sentido econômico, porque ninguém avaliou se ainda são recuperáveis.

Pense numa máquina parada há dois anos que continua no balanço pelo custo menos depreciação, sem que ninguém tenha avaliado se esse valor ainda é recuperável, ou num projeto sem retorno que continua ativado. Na prática, a falha costuma ser não ter feito a avaliação na data do balanço.

O que é impairment

Impairment é a perda de valor de um ativo que já não consegue gerar benefícios suficientes para sustentar o valor registrado.

O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil é maior que o valor recuperável. Valor recuperável é o maior entre dois valores (item 6):

• o valor justo líquido de despesas de venda;
• o valor em uso, que é o valor presente dos fluxos de caixa futuros que o ativo deve gerar.

Quando o ativo não gera caixa sozinho, o teste é feito na unidade geradora de caixa a que ele pertence.

Quando aplicar o teste pelo CPC 01

O objetivo do CPC 01 é garantir que nenhum ativo fique registrado acima do valor que se pode recuperar dele (item 1).

Ao fim de cada período de reporte, a entidade avalia se existe indício de desvalorização (item 9):

• se existir, o teste é obrigatório;
• se não existir, não há teste, exceto nos casos do item 10.

Sinais de desvalorização (item 12)

Sinais externos

• queda relevante no valor de mercado do ativo;
• mudanças econômicas, legais, tecnológicas ou de mercado com efeito adverso;
• aumento das taxas de juros que afete a taxa de desconto;
• patrimônio líquido contábil maior que o valor de mercado das ações da entidade.

Sinais internos

• obsolescência ou dano físico;
• ativo ocioso, plano de descontinuar ou reestruturar a operação;
• desempenho econômico pior que o esperado, como fluxos de caixa menores.

Investimentos

• dividendo de controlada, coligada ou controlada em conjunto quando o valor contábil do investimento supera os ativos líquidos da investida, ou quando o dividendo supera o resultado abrangente dela.

A lista não é exaustiva (item 13). Diante de qualquer desses sinais, a entidade estima o valor recuperável (item 9).

Quando o teste é anual, mesmo sem indícios (item 10)

• ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill);
• ativos intangíveis com vida útil indefinida;
• ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso.

O efeito de testar tarde

Quando o teste só é feito depois que a perda ficou evidente:

• o lucro dos períodos anteriores fica maior do que deveria;
• os ativos ficam superavaliados;
• o patrimônio não mostra a realidade;
• as decisões passam a ser tomadas com números distorcidos.

Julgamento profissional

O CPC 01 exige julgamento: avaliar indícios, definir premissas de fluxo de caixa e escolher a taxa de desconto. Por isso o impairment é uma das áreas mais sensíveis na auditoria das demonstrações contábeis.

CPC PME: o que muda

O CPC PME trata do tema na Seção 27 (Redução ao Valor Recuperável de Ativos). O princípio é o mesmo: nenhum ativo pode ficar registrado acima do valor recuperável.

A diferença principal está no ágio e nos intangíveis:

1. No CPC PME, ágio e intangíveis são sempre amortizados (Seções 18 e 19). Quando a vida útil não pode ser estimada com confiabilidade, a administração usa sua melhor estimativa, sem passar de 10 anos.
2. Por isso, não existe o teste anual obrigatório do item 10 do CPC 01. Na PME, o teste depende de indício.
3. O IASB publicou em 2025 a 3ª edição do IFRS para PMEs, para períodos iniciados a partir de 1º/1/2027. No Brasil, ela só passa a valer quando o CPC revisar o CPC PME e o CFC aprovar a norma.

Perguntas frequentes

O teste de impairment é obrigatório todos os anos?

Pelo CPC 01, só para ágio e intangíveis de vida indefinida ou ainda não disponíveis para uso (item 10). Para os demais ativos, e para todos os ativos no CPC PME, o teste depende de indício.

Qual a diferença entre valor justo e valor em uso?

Valor justo é o que se receberia vendendo o ativo, menos as despesas de venda. Valor em uso é o valor presente do caixa que o ativo vai gerar se continuar sendo usado. O valor recuperável é o maior dos dois.

A perda por impairment pode ser revertida?

Pelo CPC 01, sim, se as estimativas usadas para medir a perda mudarem. A reversão não pode levar o ativo acima do valor contábil que ele teria, líquido de depreciação, se a perda não tivesse sido reconhecida (item 117). Perda de ágio nunca é revertida (item 124).

Referências

• CPC 01 (R1), Redução ao Valor Recuperável de Ativos, itens 1, 6, 9, 10, 12, 13, 117 e 124.
• CPC PME, Seções 18, 19 e 27.

Tiago Falcão, contador (CRC-BA 031502/O-6) e auditor independente (CNAI 3948). 3KAP Auditoria, Consultoria e Treinamentos, CRC-BA 009099/O.